Justiça cassa mandatos do prefeito e vice de Piatã por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, e publicada na terça-feira (11).

De acordo com a sentença, as investigações constataram o uso da estrutura pública e de recursos do município para favorecer a candidatura à reeleição. Entre as irregularidades apontadas estão:

* Aumento de 72% nas despesas com combustíveis

* Crescimento de 542% nos gastos com festas e eventos públicos

* Elevação de 53% nas contratações terceirizadas, especialmente em serviços de limpeza e apoio à educação

A magistrada destacou ainda o uso promocional de eventos custeados pela prefeitura e publicações em redes sociais nas quais o prefeito aparecia associando sua imagem a ações da administração municipal. Também foi citada a contratação de pessoal por meio da empresa Limpetrans, apontada como instrumento de favorecimento político.

Com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a juíza determinou a inelegibilidade dos dois gestores por oito anos e a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cumprimento da decisão.

O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência integral da ação. A defesa de Marcos Paulo Santos Azevedo e Ronaldo de Souza pode recorrer da sentença.

Por Malú Oliveira, com informações da Justiça Eleitoral da Bahia.